Termos do serviço
1. Identificação do Titular do Website
A loja online CARISMAstore é operada por:
CARISMAstore
NIF: 517907372
Morada: Avenida Manuel da Costa Campelos, nº 318, 4815-738 Vizela, Portugal
Email: info@carisma-store.com
2. Objeto e Âmbito
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website da CARISMAstore, bem como as condições de compra e venda de produtos disponibilizados através do mesmo.
Ao efetuar uma encomenda, o Cliente declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos e Condições.
3. Produtos e Disponibilidade
A CARISMAstore comercializa artigos de vestuário, calçado e acessórios.
Apesar dos esforços para garantir a exatidão das informações, poderão ocorrer:
• Erros pontuais de preço ou descrição
• Indisponibilidade de stock após a compra
Nestes casos, a CARISMAstore reserva-se o direito de cancelar a encomenda e proceder ao respetivo reembolso.
As imagens dos produtos são meramente ilustrativas, podendo existir ligeiras variações de cor.
4. Preços
Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor.
A CARISMAstore reserva-se o direito de alterar preços a qualquer momento, sendo aplicáveis os valores apresentados no momento da compra.
5. Métodos de Pagamento
A CARISMAstore disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:
• MB Way
• Multibanco
• Cartão de débito
• Apple Pay
• Google Pay
• Klarna
• Revolut
• Cofidis Pay
Os pagamentos são processados através de plataformas seguras.
6. Envio e Entrega
As encomendas são expedidas através da transportadora DPD.
Prazos de entrega estimados:
• Portugal Continental: até 24 horas úteis
• Ilhas: até 48 horas úteis
Os prazos indicados são estimativas e podem sofrer atrasos por motivos alheios à CARISMAstore, nomeadamente constrangimentos logísticos da transportadora.
7. Direito de Livre Resolução
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o Cliente dispõe de um prazo de 14 dias consecutivos após a receção da encomenda para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar motivo.
O pedido deverá ser efetuado através da área de cliente ou contacto com o Apoio ao Cliente.
8. Trocas e Devoluções
8.1 Condições
Os artigos devem:
• Não apresentar sinais de uso
• Estar completos e com etiquetas originais
• Encontrar-se em perfeitas condições de revenda
• Ser devolvidos na embalagem original, quando aplicável
A CARISMAstore poderá recusar devoluções que não cumpram estas condições.
8.2 Custos
Os custos de devolução são suportados pelo Cliente, salvo erro imputável à CARISMAstore.
8.3 Modalidades
As devoluções podem ser feitas:
• Via envio para:
Avenida Manuel da Costa Campelos, nº 318
4815-738 Vizela
• Ou em loja física (quando aplicável)
9. Exclusões ao Direito de Devolução
Não são aceites devoluções de:
• Artigos de uso íntimo (ex: roupa interior), após abertura
• Produtos personalizados
10. Reembolsos
Os reembolsos serão processados no prazo máximo de 10 dias úteis após receção e verificação dos artigos.
O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento ou, em casos específicos, por vale.
11. Artigos com Defeito ou Erro
Caso o Cliente receba:
• Um artigo com defeito
• Um artigo incorreto
Deverá contactar o Apoio ao Cliente no prazo máximo de 8 dias após receção.
A CARISMAstore assegura a resolução da situação sem custos para o Cliente.
12. Garantias e Reclamações
As reclamações de produtos usados devem ser comunicadas ao Apoio ao Cliente.
Após análise pela marca:
• O prazo de resposta pode ir até 30 dias
• Poderá haver substituição, reparação ou reembolso
Caso não seja aceite, o artigo será devolvido ao Cliente.
13. Campanhas e Códigos Promocionais
As campanhas promocionais estão sujeitas a condições específicas:
• Podem não ser acumuláveis
• Podem não ser aplicáveis a artigos em promoção
• Têm duração limitada
A CARISMAstore reserva-se o direito de alterar ou cancelar campanhas sem aviso prévio.
14. Responsabilidade
A CARISMAstore não se responsabiliza por:
• Atrasos causados pela transportadora
• Interrupções técnicas do website
• Erros externos ao seu controlo
15. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do website (imagens, textos, design) são propriedade da CARISMAstore e não podem ser utilizados sem autorização.
16. Lei Aplicável e Resolução de Litígios
Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, o Cliente poderá recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo.